PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/09/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

18.09.2023 · 9:00

PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/09/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

EDILSON REIS, COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CURSO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS PARADIGMAS ATUAIS DO SUICÍDIO: CONHECER PARA PREVENIR.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.

DANIEL RODRIGUES SANTANA, PRESIDENTE DO GRUPO AMOR VIDA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TRABALHO E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GRUPO AMOR VIDA – GAV, EM ESPECIAL NO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE VALORIZAÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E SOBRE A CAMPANHA TROCO SOLIDÁRIO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 880/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO FISCAL SANITÁRIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.669/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O “MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO – OUTUBRO VERDE”.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 11.035/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 11.010/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.