12.09.2023 · 2:04
PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/09/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.667/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO, EDU MIRANDA E DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.929/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A LIBRAS COMO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONCURSO E PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 10.936/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.669/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O “MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO – OUTUBRO VERDE”.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.035/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.
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| PROJETO DE LEI N. 11.010/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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Campo Grande – MS, 12 de setembro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·