PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/09/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

12.09.2023 · 14:04

PAUTA PARA A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/09/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.667/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO, EDU MIRANDA E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.929/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A LIBRAS COMO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONCURSO E PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.936/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.669/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O “MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO – OUTUBRO VERDE”.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 11.035/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 11.010/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.