PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/09/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

06.09.2023 · 12:45

PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/09/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MÁRCIO BENITES, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPO GRANDE – CMDCA, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL NOS SEGUINTES COMITÊS: AEPETI, MSE, COMITÊ DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS, COMITÊ MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DO COMITÊ DE PROMOÇÃO AOS MIGRANTES, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 517/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DA JUVENTUDE “FÁBIO CUNHA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.667/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO, EDU MIRANDA E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.929/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A LIBRAS COMO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONCURSO E PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.936/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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