31.08.2023 · 12:31
PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. NEIA DA SILVA, DIRETORA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE FIBROSE CÍSTICA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.783/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.813/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SALA DE EUTANÁSIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS. |
| VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 11.003/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 376, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.849/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PARA DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
| PROJETO DE LEI N. 10.860/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 10.925/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
INSTITUI O DIA 21 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA ELIMINAÇÃO DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.948/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.983/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL – TPAC, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E DR. LOESTER. |
Campo Grande – MS, 31 de agosto de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·