PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 5/09/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

31.08.2023 · 12:31

PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. NEIA DA SILVA, DIRETORA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE FIBROSE CÍSTICA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.783/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.813/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SALA DE EUTANÁSIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 11.003/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 376, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.849/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: