PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/08/2023 – QUINTA-FEIRA – ÀS 9 HORAS

29.08.2023 · 14:50

PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/08/2023 – QUINTA-FEIRA, ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

DRA. CARLA STEPHANINI, SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MÊS AGOSTO LILÁS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

DRA. ELAINE BENICASSA, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAM, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA CIVIL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.813/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SALA DE EUTANÁSIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 11.003/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 376, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.849/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: