16.02.2024 · 08:33
PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/02/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.181/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ALOCADOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.108/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.040/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE LAR ATÍPICO COM PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA PARA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.064/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 5.237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.099/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO DATA DE COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
| PROJETO DE LEI N. 11.121/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA NOS CAMINHOS DAS HORTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, CLAUDINHO SERRA E BETO AVELAR. |
| PROJETO DE LEI N. 11.187/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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Campo Grande – MS, 15 de fevereiro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/4/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·