PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/02/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

10.02.2015 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/02/2015 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. DELASNIEVE DASPET, QUE DISCORRERÁ SOBRE A “FEIRA LITERÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1º MARÇO DE 2015.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

 

ORDEM DO DIA

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 361/13

 

ACRESCENTA DISPOSITIVO E MODIFICA O ART. 13 DA LEI Nº 2.592, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DOS VEREADORES: CORINGA E OTÁVIO TRAD.

 

Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2015.

 

 

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente