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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/08/2016 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

18.08.2016 · 12:00

 

 

 

 

PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/08/2016 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRª LUCIANA AZAMBUJA, SECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE DISCORRERÁ SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.216/16

 

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CHADID E DR. LÍVIO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.229/16

 

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.240/16

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

 

PROJETO DE LEI n. 8.253/16

 

Fixa o horário de realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Campo Grande-MS das 20h até as 4h.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.

 

Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente