18.08.2016 · 00:00
PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/08/2016 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
PALAVRA LIVRE
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRª LUCIANA AZAMBUJA, SECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE DISCORRERÁ SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.216/16
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADORES JOSÉ CHADID E DR. LÍVIO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 8.229/16
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INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
PROJETO DE LEI n. 8.240/16
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR DR. CURY. |
PROJETO DE LEI n. 8.253/16
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Fixa o horário de realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Campo Grande-MS das 20h até as 4h. AUTORIA: VEREADOR DURÃES. |
Campo Grande-MS, 17 de agosto de 2016.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente