PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 596/18

Em Regime de Urgência Especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 600/18

Em Regime de Urgência Especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.032/18

Em Regime de Urgência Especial

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL (FUNSEDES) DE CAMPO GRANDE MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 8.929/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI N. 8.912/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.