PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/07/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.368/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY, DELEGADO WELLINGTON, ENFERMEIRA CIDA AMARAL E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N. 9.564/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VISITA DE ATLETA E/OU ARTISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.678/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N. 9.464/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DE PREÇO PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 9.653/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER (SIMCAN) NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.