PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/07/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

07.07.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/07/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.761/20

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.368/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 9.564/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VISITA DE ATLETA E/OU ARTISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.678/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

Campo Grande-MS, 07 de julho de 2020.