PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/07/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.651/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “PROGRAMA LAGOA ITATIAIA VIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES EDUARDO ROMERO, GILMAR DA CRUZ, DELEGADO WELLINGTON, VETERINÁRIO FRANCISCO E DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.871/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

PROÍBE O CORTE, DERRUBADA, REMOÇÃO, OU O SACRIFÍCIO DE ÁRVORES, ADULTAS OU NÃO, ONDE SITUAM-SE NINHOS DE ARARA CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORESJOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.927/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.937/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A LEI Nº 4.693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.954/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA APRENDIZES DO BEM- CEAB.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.