PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

12.07.2016 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/07/2016 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. GIL BRÁZ MARQUES, PRESIDENTE DA SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.162/15

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.171/15

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E MULHERES DO ASSENTAMENTO ESTRELA CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO CÉSAR.

PROJETO DE LEI n. 8.172/15

 

CRIA PONTO ESPECIAL PARA TÁXI EM EVENTO PÚBLICO. AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.222/16

 

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.231/16

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO DE AÇÃO SOCIAL – AMAS.

AUTORIA: VEREADOR MARIO CESAR.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 7.710/14

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE AFIXAR EM CARDÁPIOS E DEMAIS LOCAIS VISÍVEIS OS NÚMEROS DE TELEFONES DE COOPERATIVAS OU CENTRAIS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

PROJETO DE LEI n. 7.725/14

PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR O SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 21H E 6H.

AUTORIA: VEREADOR CAZUZA.

PROJETO DE LEI n. 8.149/16 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 451/15

INSTITUI O PROJETO ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES AYRTON ARAÚJO DO PT E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 8.150/15

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARCERIA COM FACULDADES E UNIVERSIDADES" QUE MANTÉM CURSOS DE REABILITAÇÃO NA ÁREA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.163/15

O PODER EXECUTIVO FORNECERÁ A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.169/15

IMPLANTA O PROGRAMA DE SUBSÍDIOS HABITACIONAL CHEQUE MORADIA NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.172/15

CRIA PONTO ESPECIAL PARA TÁXI EM EVENTO PÚBLICO.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.189/16

 

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.191/16

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI n. 8.195/16

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTOLÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

PROJETO DE LEI n. 8.198/16

 

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

 

                         Campo Grande-MS, 08 de julho de 2016.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente