PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/07/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.770/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ART. 33 DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.754/20

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, REFERENTES AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DELEGADO WELLINGTON, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, PAPY, ANDRÉ SALINEIRO E DHARLENG CAMPOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.467/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM PIPAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E ODILON DE OLIVEIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.440/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: DR. CURY

PROJETO DE LEI Nº 9.325/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.