09.02.2024 · 9:07
PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 15/02/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. ALIR TERRA, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE, PARA DISCORRER SOBRE A IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL, RESSALTANDO SEU PAPEL CRUCIAL NO APOIO À POPULAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE, BEM COMO AGRADECER AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES DE CAMPO GRANDE E ANUNCIAR O AUMENTO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.008/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.040/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE LAR ATÍPICO COM PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA PARA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
| PROJETO DE LEI N. 11.064/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 5.237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.099/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO DATA DE COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DA DOULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.
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| PROJETO DE LEI N. 11.121/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O PROGRAMA NOS CAMINHOS DAS HORTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, CLAUDINHO SERRA E BETO AVELAR. |
| PROJETO DE LEI N. 11.187/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA
|
Campo Grande – MS, 8 de fevereiro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·