PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/06/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.770/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ART. 33 DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 449/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORES DR. CURY, WILLIAM MAKSOUD, PASTOR JEREMIAS FLORES, AYRTON ARAÚJO DO PT, GILMAR DA CRUZ, ODILON DE OLIVEIRA E PAPY.

PROJETO DE LEI Nº 9.677/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM A VOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E PASTOR JEREMIAS FLORES.