PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/07/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.687/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO         SUL-MATOGROSSENSE DE STARTUS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.696/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.

AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.775/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR QUE TRATA SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.780/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Dispõe sobre a implantação de polÍticas e diretrizes para a área de Homeopatia no Município de Campo Grande/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.816/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DispÕe sobre a implantaçÃo do programa “Empoderando Paciente e Família” destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes na Cidade de Campo Grande e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.833/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARCERIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: DR. LÍVIO.