PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/06/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.342/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.071/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS ANUAIS A ASILOS E ORFANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.  609/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 153, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “IMPOSTO ECOLÓGICO”.

AUTORIA: VERADORES EDUARDO ROMERO, ODILON DE OLIVEIRA, DR. LÍVIO, GILMAR DA CRUZ E BETINHO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.  626/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 9.118/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE A CRIAR O “SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS” COMO FORMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL E NÃO POLUENTE.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI N. 9.151/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 621/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N. 5.650, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N. 9.183/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CONGÊNERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO. 

AUTORIA: VEREADORA CIDA AMARAL.