PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

10.06.2022 · 00:00

PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/06/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.161/21
-QUORUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)
-QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA, GILMAR DA CRUZ, ADEMIR SANTANA, PAPY, PROF. ANDRÉ LUIS, CLODOILSON PIRES, RONILÇO GUERREIRO E EDU MIRANDA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.298/21
-QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)
-QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER E IMPLANTAR CENTROS DE APOIO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES SÍLVIO PITU, PAPY, PROF. JUARI E RONILÇO GUERREIRO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.351/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA VASECTOMIA”, DOS DIAS 10 A 17 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA, AYRTON ARAÚJO E TABOSA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.254/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR PROGRAMAÇÃO DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, DENOMINADA “FESTIVIDADE INCLUSIVA” NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

PROJETO DE LEI N° 10.374/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA LEITURA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N° 10.387/21

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

-TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O FESTIVAL ENCONTRO DE ETNIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.