PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 665/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR n. 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N° 9.480/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CAZUZA, GILMAR DA CRUZ, ODILON DE OLIVEIRA E VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE LEI N° 9.571/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, CELULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS DO SANGUE PERIFÉRICO E DO DENTE DE LEITE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, ENFERMEIRA CIDA AMARAL E ODILON DE OLIVEIRA.