PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/05/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

27.05.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 31/05/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA O SR. NEDER GUSTAVO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS DO MS (APHEMS), E A SRA. MARLI VAVAS, COORDENADORA GERAL DA REDE HEMOSUL, QUE DISCORRERÃO SOBRE “OS DESAFIOS DO PACIENTE HEMOFÍLICO PARA CONSEGUIR TER ACESSO AO TRATAMENTO”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO BENITES.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 789/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E O RECOLHIMENTO DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

AUTORIA: VEREADOR CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 10.597/22

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 5.593, DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.290/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI – PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.361/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA” GINÁSTICA LABORAL” NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.433/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O “DIA DO KRAV MAGA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDU MIRANDA.

PROJETO DE LEI N. 10.522/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.