06.02.2024 · 1:04
PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/02/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.224/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N. 5.509, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, MODIFICADA PELA LEI N. 7.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 97/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.985/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande – MS, 6 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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Edital de Convocação – Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, a realizar-se no dia 01/01/2025, no Plenário Oliva Enciso, logo após o término da Sessão de posse dos Vereadores, da Vice-Prefeita e da Prefeita ·