PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.390/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

CRIA O “COMPOSTA CAMPO GRANDE”, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIO, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, EDUARDO ROMERO, GILMAR DA CRUZ, ENFERMEIRA CIDA AMARAL, DHARLENG CAMPOS E ODILON DE OLIVEIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.419/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO PEDAGÓGICA E DO RENDIMENTO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.507/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.089/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A MEDALHA “DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO SENHOR WILSON TAVEIRA.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE DECRETOLEGISLATIVO N° 2.092/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. NERY PINTO RIBEIRO.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

PROJETO DE LEI N. 8.851/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 4.494/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PASTOR JEREMIAS FLORES.