PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/06/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.997/21

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE A RESPEITO DO RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE PET SHOPS, AGROPECUÁRIAS, CEREALISTAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTÉTICA ANIMAL, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.021/21

–  QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECE O DIA 19 DE ABRIL COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORA CAMILA JARA.