01.06.2021 · 00:00
PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 8/06/2021 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 734/21 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande – MS, 1º de junho de 2021.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente