06.05.2022 · 00:00
PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/05/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 10.546/22 (ART. 150, § 1 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI N. 6.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI N° 10.552/22 (ART. 150, § 1 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E A CONCESSÃO DE OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA RODOVIÁRIO BR CENTRAL TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI N° 10.561/22 (ART. 150, § 1 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL (SUBEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI N° 10.562/22 (ART. 150, § 1 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESDOBRAR E REMEMBRAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 10.324/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA, DR. SANDRO E GILMAR DA CRUZ. |
PROJETO DE LEI N° 10.372/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “FUNASPH (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA HUMANA)”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
Campo Grande – MS, 05 de maio de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente