PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/04/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 9.697/2020

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLITICA PÚBLICA “ABSORVENDO O TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTE HIGIÊNICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIA: VEREADORES Odilon de Oliveira, Delegado Wellington, Betinho, Dharleng Campos, Enfermeira Cida Amaral e William Maksoud.

PROJETO DE LEI N. 8.623/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.541/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Institui no Município de Campo Grande-MS o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito e dá outras providências.

VEREADORES: BETINHO E PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI N. 9.556/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SIFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍ PIO DE CAMPO GRANDE-MS.

aUTORIA: VEREADORES FRITZ E DR. WILSON SAMI.