04.05.2018 · 12:00
PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/05/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. IVANISE ROTTA, SECRETÁRIA DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DA VIDA NO TRÂNSITO (GGIT) E CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AGETRAN, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL MAIO AMARELO, NÓS SOMOS O TRÂNSITO.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.862/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N. 5.608, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.863/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2987, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI N. 4309, DE 8 DE AGOSTO DE 2005, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO – CMDN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.873/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 3612, DE 30 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.654/17
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA. |
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PROJETO DE LEI n. 8.662/17
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INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NA ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.700/17
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS, DENOMINADO “NÓS JOVENS E OS IDOSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA. |
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PROJETO DE LEI n. 8.776/17
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE CAMPO GRANDE–MS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
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PROJETO DE LEI n. 8.781/17
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. |
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PROJETO DE LEI n. 8.798/17
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INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.779/17
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
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PROJETO DE LEI n. 8.848/18
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES. |
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PROJETO DE LEI n. 8.857/18 |
DENOMINA DE “DONA MARIA BEZERRA” A RUA PIRASSUNUNGA, LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO, EM NOSSA CAPITAL. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. |
Campo Grande-MS, 04 de maio de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: PROJETO DE LEI N. 11.306/24 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – DIA 3 DE MAIO, ÀS 14H. ·