23.04.2024 · 1:29
PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 25/4/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.196/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A ENTRADA COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO PRÓPRIO EM SHOWS, FESTIVAIS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E CARLOS AUGUSTO BORGES.
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| PROJETO DE LEI N. 11.199/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL E FÍSICA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
| PROJETO DE LEI N. 11.238/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.912/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
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| PROJETO DE LEI N. 11.155/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.
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| PROJETO DE LEI N. 11.276/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI INDUBRASIL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SELMA APARECIDA FERREIRA LEAL TOMM.
AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES. |
Campo Grande – MS, 23 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 7/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·