PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/04/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

23.04.2020 · 00:00

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/04/2020 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.638/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Revoga a Lei n. 3.986, de 04 de novembro de 2.002, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Colaboradores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – ASC/HRMS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 8.623/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.541/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Institui no Município de Campo Grande-MS o Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito e dá outras providências.

VEREADOR: BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 9.556/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SIFILIS E SIFILIS CONGÊNITA NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

aUTORIA: VEREADOR FRITZ.

Campo Grande-MS, 23 de abril de 2020.