PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/05/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

28.04.2022 · 00:00

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/05/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A ESTUDANTE, MARA FERNANDA ALMEIDA FERREIRA, ALUNA DO 8º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL ALCEU VIANA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: A MINHA CIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.206/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DO BAIRRO MATA DO JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N° 10.278/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O CAMPEONATO CAMPO-GRANDENSE DE JOGOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DR. VICTOR ROCHA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.413/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PROFESSOR MARCELO DA SILVA” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL COOPHATRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

PROJETO DE LEI N° 10.173/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORA CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI N° 10.359/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS”.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N° 10.429/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.