19.04.2024 · 9:14
PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 23/4/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.040/24
(ART. 150, § 1º, III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE LAR ATÍPICO COM PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA PARA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 917/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 2.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIA: VEREADORES CLAUDINHO SERRA, BETINHO, PROFESSOR ANDRÉ LUIS, DR. VICTOR ROCHA, RONILÇO GUERREIRO, CLODOILSON PIRES E EDU MIRANDA. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.162/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, A “FEIRA CIENTÍFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY E CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.196/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A ENTRADA COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO PRÓPRIO EM SHOWS, FESTIVAIS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 11.199/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL E FÍSICA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
| PROJETO DE LEI N. 11.238/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
Campo Grande – MS, 18 de abril de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/9/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS. ·