PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.  8.868/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

Dispõe sobre a presença da Bandeira de Campo Grande e da Bandeira do Brasil e sobre a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino a Campo Grande nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e escolas privadas do Município de Campo Grande.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, DR. CURY, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, ODILON DE OLIVEIRA, BETINHO, JÚNIOR LONGO E ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI N. 9.567/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE “GUARDA-VOLUMES” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N. 9.606/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE PROFESSOR ARI FERNANDO BITTAR, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO PARQUE AYRTON SENNA, LOCALIZADO NO BAIRRO AERO RANCHO NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADORES VETERINÁRIO FRANCISCO E PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.638/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Revoga a Lei n. 3.986, de 04 de novembro de 2.002, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Colaboradores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – ASC/HRMS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO