PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/4/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

16.04.2024 · 1:28

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/4/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 820/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.159/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.162/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, À “FEIRA CIENTÍFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

AD REFERENDUM

OFÍCIO AD REFERENDUM N. 234/GAB/PMCG

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS REGIONAIS, MUNICIPAIS E TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO AD REFERENDUM N. 54/GAB/PMCG

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS EM ANEXO, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2023.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande – MS, 16 de abril de 2024.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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