16.04.2024 · 13:28
PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/4/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 820/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
|
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.159/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.162/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, À “FEIRA CIENTÍFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
AD REFERENDUM
| OFÍCIO AD REFERENDUM N. 234/GAB/PMCG
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS REGIONAIS, MUNICIPAIS E TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| OFÍCIO AD REFERENDUM N. 54/GAB/PMCG
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS EM ANEXO, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2023.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande – MS, 16 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·