PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/04/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

12.04.2022 · 00:00

PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/04/2022 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR ANDRÉ LUIS NACER DE SOUZA, JUIZ DO TRABALHO E COORDENADOR REGIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROGRAMA E OS SEUS OBJETIVOS.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 767/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELEVADORES ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM MACAS, EM EDIFÍCIOS COM QUATRO ANDARES OU MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 800/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INCLUI DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.287/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, BETINHO, CARLOS AUGUSTO BORGES E RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.295/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE LESÕES BUCO- FACIAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N° 10.298/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.075/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER E IMPLANTAR CENTROS DE APOIO EDUCACIONAL PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES SÍLVIO PITU, PAPY, PROF. JUARI E RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.329/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA PÚBLICA LOTE 01 DA QUADRA 05 DO PARCELAMENTO VILA MAJOR JUAREZ – BAIRRO SÃO CONRADO DE “PISTA DE CAMINHADA MARIMBONDO”.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N° 10.257/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N° 10.277/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO EMPRESA AMIGA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES e EDU MIRANDA.

PROJETO DE LEI N° 10.314/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

PROJETO DE LEI DOMINGO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. RIVERTON.