27.03.2024 · 12:19
PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 2/4/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.842/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.890/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO DE REAJUSTE ANUAL PARA OS CONTRATOS DO MUNICÍPIO COM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 11.061/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O SELO DE PATRIMÔNIO CULTURAL GASTRONÔMICO A SER INSTRUÍDO NOS ESTABELECIMENTOS CUJO UM DOS PRATOS SEJA POPULARMENTE CONHECIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
| PROJETO DE LEI N. 11.098/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO REGGAE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BETO AVELAR. |
| PROJETO DE LEI N. 11.143/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA FILHOS DE MARIA (AFIM).
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.168/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS O “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU. |
Campo Grande – MS, 26 de março de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: PROJETO DE LEI N. 11.306/24 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – DIA 3 DE MAIO, ÀS 14H. ·