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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

17.03.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19/03/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 669/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA 2/3: (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO ÀS REDES DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO (PRO-REDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 17 de março de 2020.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente