PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SENO DIA 15/03/2016 – TERÇA-FEIRAÀS 09:00 HORAS

15.03.2016 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/03/2016 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

PALAVRA LIVRE

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A PSICÓLOGA CRISTIANE OSHIRO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: A ENDOMETRIOSE E O IMPACTO NA VIDA FAMILIAR E SOCIAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, INSTITUÍDA PELA LEI n. 5.493/15.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA CARLA STEPHANINI.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 489/15

 

Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.786, de 27 de dezembro de 1990.

AUTORIA: VEREADORES ALEX DO PT, PAULO SIUFI E AIRTON SARAIVA.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 7.649/14

Autoriza o Poder Executivo municipal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, sob a gestão da Agência Municipal de Habitação – EMHA, a destinar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para jovens casais entre 18 e 29 anos ou arrimo de família.

AUTORIA: VEREADOR HERCULANO BORGES.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 7.945/15

Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR EDUARDO ROMERO.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.036/15

Altera dispositivos da Lei n. 5.206, de 19/07/2013.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.042/15

Dispõe sobre a criação do ‘‘Programa Luz’’ no município de Campo Grande, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.178/15

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Recuperação de Vias Públicas no município de Campo Grande e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT.

 

Campo Grande-MS, 10 de março de 2016.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente