06.03.2020 · 12:00
PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/03/2020 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A PROFESSORA ALELIS ISABEL DE OLIVEIRA GOMES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE E PRESIDENTE DA UNIÃO DE CONSELHOS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA “O PAPEL DO CONSELHO”.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.601/19 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – ZEE CG, APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI N. 9.411/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DO RAMO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
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PROJETO DE LEI N. 9.532/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) PORTEIRO(A) E DO(A) VIGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS. |
Campo Grande-MS, 06 de março de 2020.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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