14.03.2018 · 12:00
PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 15/03/2018 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA OS SENHORES:
· ARCEBISPO METROPOLITANO DOM DIMAS LARA BARBOSA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018: “FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA, TENDO COMO LEMA – EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS”.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.
· DANIELA GEUMARCI RODRIGUES, AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA 16 DE MARÇO, DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL E A IMPORTÂNCIA DESSA PROTEÇÃO PARA A NOSSA SOCIEDADE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.756/17 (Em regime de urgência especial) |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ENGEPAR ENGENHARIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.757/17 (Em regime de urgência especial) |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SÓ CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.758/17 (Em regime de urgência especial)
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.759/17 (Em regime de urgência especial) |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA CONTATO CONTACT CENTER LTDA EPP, NA FORMA DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE TRIBUTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.760/17 (Em regime de urgência especial) |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO,COM ENCARGOS, E CONCEDE A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA FERTIQUÍMICA AGROCIÊNCIAS LTDA-ME, NO AMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.805/17 (Em regime de urgência especial) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO CONCEDER A REDUÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 14 de março de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: PROJETO DE LEI N. 11.306/24 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – DIA 3 DE MAIO, ÀS 14H. ·