Vereadores votam 12 projetos de lei na sessão de terça-feira

05.12.2022 · 8:12 · Pauta

Doze projetos de lei estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária desta terça-feira (6). A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal, ou pela transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara, no Facebook e Youtube.

Serão sete propostas apreciadas em primeira discussão. Na lista, o Projeto de Lei 10.447/22, do vereador Papy, que dispõe sobre a implantação do Programa Escola Interativa. O programa será desenvolvido durante os finais de semana e feriados nas escolas sob gestão municipal. As atividades compreendem aulas, palestras, seminários, reuniões, assembleias, simpósios, oficinas, workshops, apresentações, espetáculos e outras ações para as quais se faça necessária a utilização do espaço físico das escolas municipais.

Os vereadores votam também o Projeto de Lei 10.513/22, que inclui no calendário de eventos da cidade de Campo Grande o dia Florescer da Autoestima da Mulher, comemorado em 21 de setembro. A proposição é do vereador Dr. Victor Rocha. Na data, poderão ser realizadas ações como palestras, exposições, apresentações, oficinas de capacitação, acompanhamentos psicológicos e troca de informações, inclusive jurídicas, sobre a importância dos cuidados pessoais e do amor-próprio das mulheres.

Também de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, será votado o Projeto de Lei 10.607/22, que dispõe sobre a criação e implantação do “Projeto Arte para a Melhor Idade” em todas as instituições de longa e curta permanência de idosos, localizadas em Campo Grande.

Ainda será votado o Projeto de Lei 10.635/22, do vereador Betinho, que institui no Município de Campo Grande poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal. A justificativa da proposta apresenta normas federais e busca trazer celeridade e economia ao cidadão.

Nesta terça-feira, está pautado ainda o Projeto de Lei 10.636/22, que institui o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” em Campo Grande. A proposta é do vereador Professor Riverton e tem a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer, por meio de parcerias formalizadas com o Executivo.

Os vereadores votam ainda o Projeto de Lei 10.648/22, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionário, destinado às empresas que desenvolvam programas de incentivos à conclusão do Ensino Fundamental, Técnico, Médio ou Superior de seus empregados.

Também em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 10.741/22, que institui a campanha de informação e conscientização sobre o transtorno afetivo bipolar, no âmbito do munícipio de Campo Grande. A proposta é do vereador Otávio Trad. A campanha será realizada anualmente no mês de março, buscando promover e estimular ações para compreensão e atendimento das pessoas diagnosticadas com tal transtorno.

Já em segunda discussão, serão cinco propostas votadas. Entre elas, o Projeto de Lei 10.528/22, que institui o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande. O objetivo é auxiliar na reabilitação das pessoas acometidas pela doença, especialmente daquelas que saíram da UTI por conta da COVID-19 e ainda precisam de orientação e cuidados especiais. A proposta é do vereador Dr. Sandro.

Também de autoria do vereador Dr. Sandro Benites, será votado o Projeto de Lei 10.638/22, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, com uma série de ações para levar informações sobre a doença na semana do dia 24 de maio.

Será votado ainda o Projeto de Lei 10.525/22, que inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Campo Grande, a Virada da Leitura, a ser realizada anualmente, no segundo final de semana de abril. A proposta é do vereador Ronilço Guerreiro. No projeto, consta que a Virada da Leitura poderá contar com atividades como: palestras, simpósios, concursos, gincanas, saraus, contação de história e atividades lúdicas.

Também será votado o Projeto de Lei 10.294/21, dos vereadores Gilmar da Cruz e Dr. Victor Rocha, que institui o programa Mãe Campo Grande. Conforme a proposta, o objetivo é ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido no Município de Campo Grande, mediante articulação, prioritariamente, com a rede de atenção à saúde municipal, especialmente no tocante às Unidades Básicas de Saúde (UBS) com e sem Saúde da Família e com as secretarias municipais”.

Por fim, em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 10.506/21, que institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano. A proposta é dos vereadores Dr. Victor Rocha e Junior Coringa. A criação da data busca fortalecer, apoiar e incentivar o movimento do rock, disponibilizar espaços públicos para os músicos, fomentar políticas públicas e incentivar parcerias.

Palavra Livre – Durante a sessão, a convite da Mesa Diretora, o superintendente estadual do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Mato Grosso do Sul, Mário Alexandre de Pinna Frazeto, fala na Tribuna sobre a realização do Censo em Campo Grande.

Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal