12.03.2019 · 12:00
PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/03/2019 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. EDILSON PAULON, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE AÇÕES DA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS RECIC.LE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 9.163/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA BRASRÁFIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 9.164/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA SOUZA & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 9.165/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MS SELANTES E FIXADORES LTDA – ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
PROJETO DE LEI n. 9.167/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, BEM COMO A REDUÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA RICARDO THOMAZINI HERNANDES ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 9.069/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. |
Campo Grande-MS, 12 de março de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente