PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 800/22

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INCLUI DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 10.523/22

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

–– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE CAMPO GRANDE E DE SAN SALVADOR DE JUJUY, NA ARGENTINA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 10.329/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA PÚBLICA LOTE 01 DA QUADRA 05 DO PARCELAMENTO VILA MAJOR JUAREZ – BAIRRO SÃO CONRADO DE “PISTA DE CAMINHADA MARIMBONDO”.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N° 10.257/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N° 10.277/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO EMPRESA AMIGA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E EDU MIRANDA.

PROJETO DE LEI N° 10.314/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

PROJETO DE LEI DOMINGO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. RIVERTON E TIAGO VARGAS.

ASSINADO NO ORIGINAL