08.02.2022 · 12:00
PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/02/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 10.208/21 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 10.242/21 – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 761/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO II DA LEI Nº 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 767/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELEVADORES ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS EM MACAS, EM EDIFÍCIOS COM QUATRO ANDARES OU MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU |
Campo Grande – MS, 08 de fevereiro de 2022.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente