PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/05/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

10.05.2023 · 10:17

PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 11/05/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.691/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 10.829/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, COM DEFICIÊNCIA E/OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REME MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.836/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O SELO “PET FRIENDLY” NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA

Campo Grande, 09 de maio de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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