Câmara de Campo Grande é referência no modelo de destinação de emendas da assistência social e saúde

09.08.2022 · 12:00 · Visita

Vereadores e representantes da Prefeitura de Sinop (MT) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (9), com o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, para conhecer o modelo do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Investimentos Sociais, adotado pela Casa de Leis, que destina verbas para entidades de assistência social e de saúde todos os anos. Em 2022, foram aprovadas 469 emendas, destinando R$ 300 mil por vereador, totalizando R$ 8,7 milhões para as instituições. 

Pela comissão do município mato-grossense, estiveram presentes os vereadores Elbio Volkweis, presidente da Câmara de Sinop, Mário Sugizaki e Paulinho Abreu, além do secretário de Administração de Sinop, Thiago Andrade de Carvalho e da supervisora de convênios da prefeitura Elis Regina Venâncio. Também participaram da reunião na presidência da Casa de Leis nesta manhã, os vereadores Beto Avelar, Tiago Vargas e o diretor do Apoio Legislativo, Márcio Goulart.  

O presidente da Câmara de Sinop elogiou a transparência e a possibilidade de acompanhamento do modelo para destinação de emendas aplicado em Campo Grande. “Aqui é muito mais transparente a aplicação desses recursos quando vão para as entidades. Lá as entidades não fazem projeto para receber verba. Já aqui tem que ter projeto pronto, os vereadores analisam e aprovam. Então é um modelo muito mais claro, mais transparente, com dinheiro da nossa população”, ressaltou. Elbio Volkweis também fez um pronunciamento em Plenário durante a sessão ordinária. 

A importância da visita foi destacada pelo vereador Carlão, presidente da Câmara de Campo Grande. “Muito importante recebermos o Legislativo de Sinop, uma cidade que cresce muito. Vieram aqui trazer coisas boas para nós e também levar as coisas boas que temos aqui. Hoje a Câmara é renome nacional, temos coisas boas e é importante atendermos as cidades do interior do País”, afirmou o presidente. Sobre a questão das emendas, Carlão ressaltou a clareza do trabalho. “A Câmara exige transparência do que vai ser feito com os recursos, o que será comprado e os vereadores cobram que apliquem esse recurso. Ainda,  visitamos as entidades para saber se o dinheiro chegou até as pessoas”, ressaltou.  

Troca de informações – Ainda em fevereiro deste ano, a supervisora de projetos da prefeitura, Elis Regina, esteve na Câmara para conhecer esse modelo de aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos Sociais.  “Vimos que modelo de vocês era muito melhor para aplicar as emendas. Então, como não temos ainda a instrumentalização dos projetos logo no início pelos vereadores, queremos nos unir, prefeitura e Câmara, para que os projetos sejam apresentados aos vereadores e quando chegarem ao departamento tenhamos que fazer apenas a execução técnica. Queremos que as entidades possam aplicar melhor os recursos que estão recebendo”, esclareceu.  

O intercâmbio de informação foi evidenciado pelo vereador de Sinop Paulinho Abreu, 1º vice-presidente. “Viemos aqui na Câmara conhecer esse mecanismo para tentarmos melhorar o controle e acompanhamento das emendas que são destinadas a entidades”, afirmou. Ele completou ainda que a mudança está sendo aplicada em conjunto com o Executivo. “Queremos nos espelhar no modelo, aproveitando o que há de bom para implantar no nosso município”, disse. 

Já o vereador Mario Sugizaki complementou sobre a importância da visita para aperfeiçoar o trabalho realizado.  “Temos nossas emendas impositivas que são distribuídas e cada vereador tem liberdade para fazer essa distribuição, mas é importante entendermos de que forma isso será empregado pelas entidades. Entendemos que aqui tem um modelo ideal e viemos conhecer para melhorar nosso sistema e implementar mudanças que possam ser favoráveis e mais efetivas para fiscalizar a aplicação dos recursos”, afirmou. 

Sobre o FMIS – Neste ano, o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo consta no Projeto de Lei 10.564/22, de autoria da Mesa Diretora. A previsão da destinação destes recursos consta no artigo 7º da Lei 6.767, que trata do Orçamento do Município de Campo Grande para 2022, assegurando o valor de R$ 300 mil por vereador, mediante prévia aprovação do Plano. Os recursos são divididos em R$ 150 mil para entidades da área de assistência social e R$ 150 mil para saúde.  

Todos os anos, antes da proposição das emendas, há uma ampla discussão com os vereadores e análise das entidades. Técnicos da prefeitura e da Câmara detalham os critérios para destinação das emendas, principalmente em relação às documentações exigidas para que os recursos cheguem às entidades. É necessário, por exemplo, ter Estatuto Social com promoção a saúde, certidões vigentes e sem impedimentos, plano de trabalho e projetos de execução. 

Milena Crestani 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal