Câmara aprova PL da vereadora Enfª Cida Amaral que autoriza a telemedicina durante a pandemia do Covid – 19

14.05.2020 · 12:00 · Vereadora Enfermeira Cida

Foi aprovado nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Enfermeira Cida Amaral (PSDB), que dispõe sobre a Prática da Telemedicina no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Campo Grande. O projeto foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei garante que o Poder Executivo poderá realizar a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal de saúde, enquanto vigente a situação de emergência e calamidade em razão do Covid-19, observado o disposto na legislação federal e a regulamentação da atividade pelo Conselho Federal de Medicina. Além disso, deverão ser observadas as condições favoráveis para o procedimento, tal como disponibilidade técnica e conveniência.

A telemedicina é a utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde, compreendidas as seguintes atividades: Teleorientação: orientação e encaminhamento de pacientes à distância; telemonitoramento: monitoramento de parâmetros de saúde ou doença à distância; teleinterconsulta: troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

De acordo com a vereadora Enfermeira Cida Amaral essa Lei ajudará neste momento em que vivemos uma situação de emergência e calamidade em razão do covid-19. “Acreditamos que esse projeto de lei vai ao encontro dos esforços de combater o coronavírus, uma vez que estamos passando por uma grave crise de saúde, obviamente temos consciência que devemos proporcionar o atendimento médico ao cliente/paciente, de excelência presencialmente, mas por conta da situação crítica e urgente, com maior demanda por atendimento, acreditamos que a telemedicina poderá somar nos esforços de diminuir a contaminação do vírus, bem como manterá o atendimento médico a população nos casos que tenham possibilidade tecnológica”, enfatizou a parlamentar.

Maria Pereira 

Assessoria de Imprensa da Vereadora