Vereador Veterinário Francisco apresenta 37 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021

12.05.2020 · 12:00 · Vereador Veterinário Francisco

Nesta segunda-feira (11), encerrou o prazo para que os Vereadores apresentassem suas emendas ao Projeto de Lei nº 9.740/20, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício em 2021.

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA). A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.

 

Neste ano o Vereador Veterinário Francisco apresentou 37 emendas a LDO, abarcando matérias como o bem-estar animal, meio ambiente, educação, turismo, esporte, saúde etc.

 

Dentre as emendas apresentadas, destacamos:

 

– Implantar políticas públicas de educação ambiental, voltadas especialmente à criação e fortalecimento de projetos de esterilização de animais domésticos, noções de prevenção às zoonoses e à guarda responsável dos mesmos;

 

– Ampliar o número de castrações de cães e gatos, visando o controle populacional;

 

– Priorizar a criação de parcerias público-privadas para a manutenção de parques e áreas verdes;

 

– Investir em obras de contenção e prevenção de enchentes. 

 

“Este é o momento que nós vereadores podemos enviar nossas emendas, atendendo assim os desejos da população e aliando com as propostas e projetos do Executivo”, ressaltou o Vereador Veterinário Francisco.

 

Assessoria de Imprensa do Vereador