Vereador Tiago Vargas tem projeto de combate ao comércio ilegal de materiais metálicos ferrosos regulamentado e assinado pela prefeita Adriane Lopes

10.10.2023 · 10:26 · Vereador Tiago Vargas

Um importante projeto de lei, de autoria do vereador Tiago Vargas, que visa combater o comércio ilegal de materiais metálicos ferrosos, foi regulamentado e assinado pela Prefeita Adriane Lopes na data de ontem, 10 de outubro. A legislação proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais metálicos ferrosos sem comprovação de origem.

A medida tem como objetivo enfrentar um problema que afeta não apenas Campo Grande, mas diversas cidades: o aumento dos furtos de cobre e outros materiais que são vendidos em ferros-velhos com origem criminosa. Fios elétricos, hidrômetros, tampas de bueiros e outros itens metálicos frequentemente são alvo de furtos que causam prejuízos significativos e afetam a infraestrutura da cidade.

“O índice de furtos de cobres, materiais que são vendidos em ferros velhos com procedência criminosa vem aumentando diariamente. As pessoas têm relatado sobre furtos constantes de hidrômetros e essa prática acontece porque existem os receptadores”, destaca o vereador.

O projeto de lei prevê multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada infração cometida e, no caso de pessoa jurídica reincidente, a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento por um período de dez anos. Além disso, os sócios do estabelecimento penalizado, sejam pessoas físicas ou jurídicas, ficarão impedidos de atuar no mesmo ramo de atividade pelo prazo de dois anos, contados a partir da cassação.

Tiago Vargas enfatizou que o projeto visa coibir a compra de materiais furtados por receptadores, uma prática que tem causado prejuízos significativos à cidade. Fios elétricos, hidrômetros e tampas de bueiros furtados são apenas alguns exemplos dos materiais visados pelos criminosos, cujas ações prejudicam a infraestrutura da cidade e representam perigos para os cidadãos.

A regulamentação do projeto foi comemorada pelo vereador Tiago Vargas, que agradeceu à prefeita Adriane Lopes por sua decisão. Ele acredita que essa iniciativa ajudará a coibir os furtos de materiais metálicos e a tornar Campo Grande um lugar mais seguro e protegido contra crimes dessa natureza.

Com a assinatura da prefeita, o projeto de lei está oficialmente em vigor e é aguardado com expectativa pela comunidade, que espera uma redução significativa das práticas ilegais relacionadas aos materiais metálicos ferrosos na cidade.

Assessoria de Imprensa do Vereador