Vereadores votam projeto de lei de Ronilço Guerreiro que obriga proprietários plantarem grama em terrenos baldios 

26.06.2024 · 10:59 · Vereador Ronilço Guerreiro

Em primeira discussão e votação, os vereadores da Capital vão analisar na sessão de amanhã o projeto de lei Cidade Verde, de autoria de Ronilço Guerreiro, que tem o objetivo de implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos e nos destinados a programas habitacionais de Campo Grande.

“Precisamos cuidar com carinho de nossa cidade e, como sempre digo, vivemos no quintal de nossa casa, por isso esse é um projeto que vai acabar com os terrenos baldios sujos, cheios de lixo e que estão cheios de animais peçonhentos e mosquitos, como da dengue por exemplo”, destacou Guerreiro.

De acordo com o projeto, o plantio e manutenção de grama serão obrigatórios nos lotes urbanos não construídos e naqueles destinados a programas habitacionais, sendo que a cada ano uma porcentagem do terreno deverá receber o plantio, com no máximo três anos após a aprovação da lei.

“Com essa iniciativa teremos uma cidade mais bonita e com equilíbrio ambiental. Também vale lembrar que alguns espaços não precisarão de plantio de grama, como os que são do poder público ou que tiverem horta ou plantio de cultivos de pequena escala, árvores nativas ou frutíferas em toda sua extensão, entre outros que estão no projeto”, complementou.

Caso não seja cumprida a lei, o infrator deverá pagar multa e estará sujeito a sanções que serão regulamentadas por ato do Poder Executivo. “Acredito que é um projeto que trará benefícios para a cidade, pois teremos uma cidade limpa e a própria população, que tanto reclama de terrenos sujos poderão ajudar na fiscalização”.

Pelo projeto, a prefeitura poderá desenvolver campanhas de educação ambiental com vistas a informar e conscientizar a sociedade da importância da preservação e manutenção da arborização urbana, do plantio e manutenção de grama nos espaços não construídos dentro do perímetro urbano e nos Programas Habitacionais.

Caso seja aprovado amanhã, o projeto voltará ao plenário na próxima semana para segunda discussão e votação e só depois seguirá para sanção do executivo municipal.

Assessoria de Imprensa do Vereador